Termos e Condições
Termos e Condições
Última atualização: [DATA]. Estes termos regulam a utilização do iowii, prestado por [NOME LEGAL DA EMPRESA]. Ao criares uma conta, aceitas estas condições.
Identificação do prestador do serviço
O iowii é operado por [NOME LEGAL DA EMPRESA], com sede em [MORADA COMPLETA], número de identificação fiscal [NIF], registada em [CONSERVATÓRIA/PAÍS].
- Entidade: [NOME LEGAL DA EMPRESA]
- NIF: [NIF]
- Sede: [MORADA]
Natureza do serviço
O iowii é uma ferramenta de organização e acompanhamento financeiro. Não é uma instituição bancária ou de pagamento, não movimenta fundos e não presta serviços de investimento.
- Ferramenta de organização, não um banco
- Não movimenta dinheiro nem faz pagamentos em nome do utilizador
- Registo e cálculo com base em dados introduzidos pelo utilizador
Conta e subscrição
És responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade da tua palavra-passe. Os planos pagos são faturados de acordo com o descrito na página de preços; o período de teste gratuito não implica cobrança automática sem aviso prévio.
- Idade mínima: [IDADE MÍNIMA] anos para criar conta
- Responsabilidade pela confidencialidade da conta
- Cancelamento disponível a qualquer momento nas preferências da conta
Limitação de responsabilidade
O iowii é fornecido "tal como está". Na medida permitida por lei, [NOME LEGAL DA EMPRESA] não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base na informação apresentada, nem por indisponibilidades pontuais do serviço.
- Serviço fornecido "tal como está", sem garantias de disponibilidade contínua
- Responsabilidade limitada nos termos da lei portuguesa aplicável
Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de [COMARCA], sem prejuízo de recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
- Lei aplicável: Portugal
- Foro: [COMARCA]